• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O direito de acesso à justiça frente às inovações trabalhistas

    Santos, Stephanie Lins de Souza et al. | mar. 2020
    Thumbnail

    PDF (157Kb)

    SYS (RVBI)
    1195622
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O direito de acesso à justiça frente às inovações trabalhistas

    Santos, Stephanie Lins de Souza et al. | mar. 2020
    PDF (157Kb)

    [por] Objetiva compreender os impactos das inovações trabalhistas no direito de acesso à justiça. Verifica a evolução do acesso à justiça, avalia as alterações dos beneficiários da justiça gratuita na justiça do trabalho, discute a repercussão das mudanças frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e compara os dados estatísticos da Justiça do trabalho antes e após a reforma trabalhista. Adota como método o descritivo e a análise foi feita por meio da pesquisa qualitativa, onde o instrumento da coleta de dados a revisão da literatura especifica. Com o resultado da pesquisa conclui que as inovações trabalhistas impostas pela reforma trabalhista criaram obstáculos para o efetivo acesso à justiça, representando, portanto, uma séria regressão dos direitos conquistados pela classe trabalhadora.
     
    [eng] The purpose of the present study was to understand the impacts of labor innovations on the right of access to justice. It sought to verify the evolution of access to justice, to evaluate the changes of free justice beneficiaries in labor justice, to discuss the repercussion of the changes before the Brazilian Supreme Court (STF) and to compare the statistical data of labor justice before and after the labor reform. This work adopted the descriptive method, the study analysis through qualitative research, where the instrument of data collect is the review of specific literature. By the research result was possible to conclude that labor innovations imposed by the labor reform created obstacles to the effective access to justice of the hyposufficiency, thus representing a serious regression of the rights conquered by the working class.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194636
    Authors
    Santos, Stephanie Lins de Souza
    Garcia, Janay
    Table of contents
    A reforma trabalhista -- O acesso à justiça e a proteção do trabalhador -- O benefício da justiça gratuita -- Prova pericial -- Honorários de sucumbência recíproca na justiça do trabalho
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 9, n. 36 (jan./mar. 2020)
    Citation
    SANTOS, Stephanie Lins de Souza; GARCIA, Janay. O direito de acesso à justiça frente às inovações trabalhistas = Right of access to justice before labor innovations. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 9, n. 36, p. 129-142, jan./mar. 2020.
    Subject
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ; Acesso à justiça, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Benefício da justiça gratuita, Brasil ; Custas, Brasil ; Prova pericial, Brasil ; Honorários advocatícios, Brasil
    SYS (RVBI)
    1195622
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita 

      Silva, Isadora Soares; Garci, Nelson Luiz dos Santos | dez. 2020
      [por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça do hipossuficiente 

      Melo, Leonardo Ranieri Lima | set. 2019
      [por] Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei. O direito ao acesso à justiça ocorreu progressivamente reconhecido como sendo cada vez mais importante para sociedade, uma vez que a titularidade de direitos e deveres somente esteve assegurada quando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista 

      Santos Filha, Eline Fagundes dos | dez. 2018
      [por] Analisa as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei nº 13.467/2017 trouxe maiores impactos ao empregado, dificultando o seu acesso à justiça. Para tal estudo, usou-se como metodologia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | dez. 2021
      [por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça e reforma trabalhista 

      Nahas, Thereza Christina | out. 2018
      [por] Trata do acesso à justiça à luz da reforma trabalhista de 2017. A mudança no regime de despesas processuais tem gerado polêmicas quanto a eventual violação constitucional à garantia do acesso à justiça. Necessário debruçar -- se sobre os conceitos e alcance dos institutos de despesas processuais e suas espécies ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais 

      Bestetti, Eduardo Moraes | dez. 2019
      [por] A Lei federal 13.467/2017, que instituiu mais de cem alterações na CLT e que foi denominada de “Reforma Trabalhista”, buscou enfrentar o açodamento da Justiça do Trabalho e o excesso de litigiosidade. Ao analisar as alterações que afetam o acesso à justiça, percebe-se que essa busca foi unilateral, desestimulando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça do trabalho pós-reforma: uma análise à luz da teoria de Cappelleti e Garth 

      Barufi, Renato Britto; Silveira, Ricardo dos Reis | abr. 2021
      [por] Analisa os pontos específicos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) que impactaram diretamente o processo do trabalho e o próprio acesso à Justiça. Para tanto, foi utilizado o ensinamento da consagrada obra sobre o tema de Mauro Cappelleti e Bryant Garth, com um enfoque na barreira econômica dos sistemas jurídicos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017 

      Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018
      [por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766 

      Rodrigues, Douglas Alencar | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo de caso do julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5766, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que objetivava indagar uma possível restrição ao acesso à justiça decorrente do advento da Lei 13.467/2017 (também chamada de reforma trabalhista). Realizou-se uma contextualização ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48236 documents.