• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira

    Janon, Renato da Fonseca | jun. 2021
    Thumbnail

    PDF (411Kb)

    RVBI
    001205203
    Colecciones
    • Artigos9452

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira

    Janon, Renato da Fonseca | jun. 2021
    PDF (411Kb)

    [por] A literatura brasileira revela que a percepção da sociedade sobre o sistema judicial sempre foi a de uma estrutura dispendiosa, elitista e injusta, que restringe o acesso à justiça dos mais pobres para perpetuar privilégios que remontam à nossa formação colonial. O patrimonialismo, legado das capitanias hereditárias, consagrou a ideia de uma justiça privada e, depois, de uma justiça estatal a serviço de interesses privados. O modelo de organização social da escravidão foi incorporado à nossa cultura jurídica, como revelam Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) e Gilberto Freyre (Casa-Grande & Senzala). O distanciamento entre o judiciário e o cidadão pode ser observado nos exemplos extraídos das obras de Machado de Assis, José de Alencar, Manuel Antônio de Almeida, Aluísio Azevedo, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Érico Veríssimo, Dias Gomes, Vinícius de Moraes, Mano Brown, Emicida e Chico Buarque. Textos que revelam a importância de aprendermos as lições da história para não repetirmos os erros do passado e construirmos um futuro no qual o Poder Judiciário esteja de portas abertas para todos os brasileiros, independentemente da condição social ou da capacidade econômica, de modo a assegurar a efetividade do acesso à justiça.
     
    [eng] Brazilian literature reveals that society’s perception of the judicial system has always been that of an expensive, elitist and unfair structure that restricts access to justice for the poorest to perpetuate privileges that go back to our colonial formation. Patrimonialism, a legacy of hereditary captaincies, enshrined the idea of private justice and, later, state justice in the service of private interests. The model of social organization of slavery was incorporated into our legal culture, as revealed by Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) and Gilberto Freyre (Casa-Grande & Senzala). The gap between the judiciary and the citizen can be seen in the examples extracted from the works of Machado de Assis, José de Alencar, Manuel Antônio de Almeida, Aluísio Azevedo, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Érico Veríssimo, Dias Gomes, Vinícius de Moraes, Mano Brown, Emicida and Chico Buarque. Texts that reveal the importance of learning the lessons of history in order not to repeat the mistakes of the past and build a future in which the Judiciary is open to all Brazilians, regardless of social status or economic capacity, in order to ensure effectiveness of access to justice.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/193392
    Artículos relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de contenido
    O contexto histórico da formação do sistema judicial brasileiro -- A representação do acesso à justiça na literatura brasileira
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 58 (jan./jun. 2021)
    Versión anterior
    A toga de marfim: a elitização da justiça na literatura brasileira / Renato da Fonseca Janon [dez. 2020]
    Referencia bibliográfica
    JANON, Renato da Fonseca. O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira = The sheep judgment: the history of access to justice in Brazilian literature. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 58, p. 67-115, jan./jun. 2021.
    Palabras clave
    Acesso à justiça, história, Brasil ; Sistema judiciário, história, Brasil ; Literatura, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil
    RVBI
    001205203
    Colecciones
    • Artigos9452

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A toga de marfim: a elitização da justiça na literatura brasileira 

      Janon, Renato da Fonseca | dez. 2020
      A literatura brasileira revela que a percepção da sociedade sobre o sistema judicial sempre foi a de uma estrutura cara, elitista e injusta, que restringe o acesso à justiça dos mais pobres para assegurar os interesses dos poderosos, perpetuando privilégios que remontam à nossa formação colonial. O Patrimonialismo, legado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de acesso à justiça frente às inovações trabalhistas 

      Santos, Stephanie Lins de Souza; Garcia, Janay | mar. 2020
      [por] Objetiva compreender os impactos das inovações trabalhistas no direito de acesso à justiça. Verifica a evolução do acesso à justiça, avalia as alterações dos beneficiários da justiça gratuita na justiça do trabalho, discute a repercussão das mudanças frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e compara os dados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As transformações do acesso à justiça do trabalho no Brasil 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | jun. 2023
      [por] A elocução acesso à justiça, de uso corrente no direito processual, ao longo da história, registra inúmeros significados. Esse contexto favoreceu o surgimento do denominado acesso à justiça polissêmico. Esta expressão sinaliza a existência de muitas significações para esse significante, capazes, inclusive, de colocar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prática de quitação geral em acordo trabalhista como vedação do acesso à justiça 

      Severo, Valdete Souto; Barbosa, Bruna Raya | mar. 2023
      [por] Analisa o impacto político que a inclusão de cláusula de quitação geral em acordos trabalhistas provoca ao direito fundamental de acesso à justiça. Através do resgate da origem e do caráter político-ideológico da Justiça do trabalho, propõe-se o exame dos limites legais à autonomia da vontade na formalização de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

      Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021
      [por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018
      [por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça e processo do trabalho em dois atos: nos primórdios da Justiça do trabalho e durante a pandemia da Covid-19 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | 2021
      [por] Ao longo da década de 1970, Bryant Garth e Mauro Cappelletti divulgaram estudos paradigmáticos sobre a temática de acesso à justiça, a partir de experiências observadas em diversos países. Ainda que tais premissas mantenham sua relevância na atualidade, o Brasil é caracterizado por grande desigualdade e pobreza ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça? 

      Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Barbon, Beatriz Ribeiro Lopes | abr. 2024
      [por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Amazônia e acesso à justiça 

      Melo, Sandro Nahmias; Corrêa, Igo Zany Nunes | jun. 2022
      [por] Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o poder ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça 

      Barbieri, Lélia Luiza; Tusset, Igor Rocha | dez. 2022
      [por] Analisa as audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça, buscando identificar se a modalidade do ato processual em questão, intensificada durante a pandemia de covid-19, respeita o referido princípio. Para tal, a pesquisa dá-se em três partes: na primeira, apresenta-se ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58713 documentos.