Artigo de periódico
O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira
[por] A literatura brasileira revela que a percepção da sociedade sobre o sistema judicial sempre foi a de uma estrutura dispendiosa, elitista e injusta, que restringe o acesso à justiça dos mais pobres para perpetuar privilégios que remontam à nossa formação colonial. O patrimonialismo, legado das capitanias hereditárias, consagrou a ideia de uma justiça privada e, depois, de uma justiça estatal a serviço de interesses privados. O modelo de organização social da escravidão foi incorporado à nossa cultura jurídica, como revelam Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) e Gilberto Freyre (Casa-Grande & Senzala). O distanciamento entre o judiciário e o cidadão pode ser observado nos exemplos extraídos das obras de Machado de Assis, José de Alencar, Manuel Antônio de Almeida, Aluísio Azevedo, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Érico Veríssimo, Dias Gomes, Vinícius de Moraes, Mano Brown, Emicida e Chico Buarque. Textos que revelam a importância de aprendermos as lições da história para não repetirmos os erros do passado e construirmos um futuro no qual o Poder Judiciário esteja de portas abertas para todos os brasileiros, independentemente da condição social ou da capacidade econômica, de modo a assegurar a efetividade do acesso à justiça. [eng] Brazilian literature reveals that society’s perception of the judicial system has always been that of an expensive, elitist and unfair structure that restricts access to justice for the poorest to perpetuate privileges that go back to our colonial formation. Patrimonialism, a legacy of hereditary captaincies, enshrined the idea of private justice and, later, state justice in the service of private interests. The model of social organization of slavery was incorporated into our legal culture, as revealed by Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) and Gilberto Freyre (Casa-Grande & Senzala). The gap between the judiciary and the citizen can be seen in the examples extracted from the works of Machado de Assis, José de Alencar, Manuel Antônio de Almeida, Aluísio Azevedo, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Érico Veríssimo, Dias Gomes, Vinícius de Moraes, Mano Brown, Emicida and Chico Buarque. Texts that reveal the importance of learning the lessons of history in order not to repeat the mistakes of the past and build a future in which the Judiciary is open to all Brazilians, regardless of social status or economic capacity, in order to ensure effectiveness of access to justice.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/193392Artículos relacionados
Notas de contenido
O contexto histórico da formação do sistema judicial brasileiro -- A representação do acesso à justiça na literatura brasileiraIn
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Referencia bibliográfica
JANON, Renato da Fonseca. O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira = The sheep judgment: the history of access to justice in Brazilian literature. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 58, p. 67-115, jan./jun. 2021.Ítems relacionados
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