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Artigo de periódico

O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira

dc.contributor.authorJanon, Renato da Fonseca
dc.date.accessioned2021-10-20T17:07:54Z
dc.date.available2021-10-20T17:07:54Z
dc.date.issued2021-06
dc.identifier.citationJANON, Renato da Fonseca. O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira = The sheep judgment: the history of access to justice in Brazilian literature. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 58, p. 67-115, jan./jun. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/193392
dc.description.abstract[por] A literatura brasileira revela que a percepção da sociedade sobre o sistema judicial sempre foi a de uma estrutura dispendiosa, elitista e injusta, que restringe o acesso à justiça dos mais pobres para perpetuar privilégios que remontam à nossa formação colonial. O patrimonialismo, legado das capitanias hereditárias, consagrou a ideia de uma justiça privada e, depois, de uma justiça estatal a serviço de interesses privados. O modelo de organização social da escravidão foi incorporado à nossa cultura jurídica, como revelam Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) e Gilberto Freyre (Casa-Grande & Senzala). O distanciamento entre o judiciário e o cidadão pode ser observado nos exemplos extraídos das obras de Machado de Assis, José de Alencar, Manuel Antônio de Almeida, Aluísio Azevedo, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Érico Veríssimo, Dias Gomes, Vinícius de Moraes, Mano Brown, Emicida e Chico Buarque. Textos que revelam a importância de aprendermos as lições da história para não repetirmos os erros do passado e construirmos um futuro no qual o Poder Judiciário esteja de portas abertas para todos os brasileiros, independentemente da condição social ou da capacidade econômica, de modo a assegurar a efetividade do acesso à justiça.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Brazilian literature reveals that society’s perception of the judicial system has always been that of an expensive, elitist and unfair structure that restricts access to justice for the poorest to perpetuate privileges that go back to our colonial formation. Patrimonialism, a legacy of hereditary captaincies, enshrined the idea of private justice and, later, state justice in the service of private interests. The model of social organization of slavery was incorporated into our legal culture, as revealed by Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) and Gilberto Freyre (Casa-Grande & Senzala). The gap between the judiciary and the citizen can be seen in the examples extracted from the works of Machado de Assis, José de Alencar, Manuel Antônio de Almeida, Aluísio Azevedo, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Érico Veríssimo, Dias Gomes, Vinícius de Moraes, Mano Brown, Emicida and Chico Buarque. Texts that reveal the importance of learning the lessons of history in order not to repeat the mistakes of the past and build a future in which the Judiciary is open to all Brazilians, regardless of social status or economic capacity, in order to ensure effectiveness of access to justice.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO contexto histórico da formação do sistema judicial brasileiro -- A representação do acesso à justiça na literatura brasileirapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 58 (jan./jun. 2021)pt_BR
dc.relation.isversionofA toga de marfim: a elitização da justiça na literatura brasileira / Renato da Fonseca Janon [dez. 2020]
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, história, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema judiciário, história, Brasilpt_BR
dc.subjectLiteratura, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleO julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileirapt_BR
dc.title.alternativeThe sheep judgment: the history of access to justice in Brazilian literaturept_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1205203
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192610pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182469

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