Periódico
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1031 (set. 2021)
dc.date.accessioned | 2021-09-23T17:20:32Z | |
dc.date.available | 2021-09-23T17:20:32Z | |
dc.date.issued | 2021-09 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1031, set. 2021. 552 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192436 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Arbitragem institucional e compliance: compreendendo o papel desenvolvido pelas instituições arbitrais / Theresa C. Albuquerque Nóbrega, Alberto Jonathas Maia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sistema de registro de preços e efeito “carona”: discussões doutrinárias e análise técnica dos órgãos de controle das contas públicas na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Elisabete Mariucci Lopes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas / Illana Cristina Dantas Gomes, Vladimir da Rocha França | pt_BR |
dc.relation.haspart | Requisições e pandemias (Covid-19) / André Luiz dos Santos Nakamura | pt_BR |
dc.relation.haspart | Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens: riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais / Saulo de Oliveira da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado / Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Gustavo Henrique de Oliveira Amaral | pt_BR |
dc.relation.haspart | Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro / Angelo Viglianisi Ferraro, Eduardo Tomasevicius Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | A crise da execução penal e a remição da pena pela leitura / Aline Pires de Souza Machado de Castilhos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Medidas cautelares e meios de prova nos crimes cibernéticos / Greice Patricia Fuller, João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa | pt_BR |
dc.relation.haspart | LGPD, regime sancionatório e serviços notariais e registrais / Rodrigo L. Kanayama, Ricardo A. Kanayama | pt_BR |
dc.relation.haspart | O excesso de execuções fiscais no âmbito da União: os impactos do REsp. 1.340.553 em termos econômicos / Mônica Thais da Silva Custódio, Matheus Silva de Gregori | pt_BR |
dc.relation.haspart | O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente: uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas / Victor Hugo Alcalde do Nascimento | pt_BR |
dc.relation.haspart | Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015 / Shaennya Pereira Vanderley, Hérika Juliana Linhares Maia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Questão prejudicial e a coisa julgada material: requisitos e reflexões / Rafael Ribeiro Rodrigues | pt_BR |
dc.relation.haspart | Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa / José Américo Zampar Júnior, Ígor Martins da Cunha | pt_BR |
dc.relation.haspart | Poderes de gestão do juiz moçambicano: um convite a reforma do Código processual civil / Cecil Nash Cândido Gobo | pt_BR |
dc.relation.haspart | É inconstitucional lei distrital que estabelece regras sobre a suspensão dos serviços públicos de energia elétrica, água, telefonia e internet / Fernando Costa de Azevedo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito de passagem gratuito de infraestrutura de telecomunicações em vias públicas, ainda que explorados por concessão de empresas privadas, é constitucional / Rafael Carvalho Neves dos Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reconhecida a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de extensão do auxílio-acompanhante para segurados aposentados por invalidez a outras espécies de aposentadorias / Marco Aurélio Serau Júnior | pt_BR |
dc.relation.haspart | Mantida a reintegração de funcionários de autarquia federal dispensados após aposentadoria voluntária / Tuany Baron de Vargas, Marco Aurélio Serau Júnior | pt_BR |
dc.relation.haspart | Emancipação legal proveniente de relação empregatícia dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de jogador de futebol profissional relativamente incapaz / Meire Cristina de Souza | pt_BR |
dc.relation.haspart | Admitida a reintegração de candidato eliminado de concurso da Polícia Militar por uso de drogas na juventude, tendo em vista que a investigação social deve ser proporcional e razoável / Simone Zanotello de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Negado o pedido de empresário apelar em liberdade até o trânsito em julgado de condenação pelo assassinato de sua esposa e filha / Luiz Antonio Borri | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1031 (set. 2021) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 110, n. 1031 (set. 2021) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 110, n. 1031 (set. 2021) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 1031 | |
dc.identifier.volume | 110 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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