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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 4 mar. 2013
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    5ª Republicação - 28 mar. 2023 (227Kb)
    Texto multivigente - 28 mar. 2023 (216Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 4 mar. 2013
    5ª Republicação - 28 mar. 2023 (227Kb)
    Texto multivigente - 28 mar. 2023 (216Kb)

    Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176
    Autoria
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Notas
    Revoga o Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995

    Revoga o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015

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    Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023

    Republicado no DEJT de 7 abr. 2016 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016

    Republicado no DEJT de 28 jan. 2021 e no Boletim Interno do TST de 29 jan. 2021 em virtude do disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021

    Republicado no DEJT de 4 mar. 2021 em razão de erro material

    Republicado no DEJT de 5 maio 2021 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021, e em razão de erro material no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 3175, de 4 de março de 2021

    Republicado no DEJT de 28 mar. 2023 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2023 por força do Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
    Itens relacionados
    Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011
    Faz referência a
    Procedimento de Controle Administrativo n. 200810000033357
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1177, p. 1-3, 4 mar. 2013.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 3-7, 8 mar. 2013.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1952, p. 1-3, 7 abr. 2016. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 2-6, 8 abr. 2016. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 1-3, 28 jan. 2021. Republicação 2.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 2-6, 29 jan. 2021. Republicação 2.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3175, p. 2-4, 4 mar. 2021. Republicação 3.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3216, p. 1-3, 5 maio 2021. Republicação 4.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3692, p. 8-11, 28 mar. 2023. Republicação 5.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 13-17, 31 mar. 2023. Republicação 5.
    Assunto
    Programa ; Uniformização ; Assistência pré-escolar ; Dependente ; Primeira instância ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Segunda instância ; Justiça do trabalho
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 set. 2009
      Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jan. 2012
      Altera o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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