Artigo de periódico
A proteção da segurança e da saúde do trabalhador na evolução histórica da Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Oliveira, Sebastião Geraldo de | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-27T16:08:43Z | |
| dc.date.available | 2021-08-27T16:08:43Z | |
| dc.date.issued | 2021-07 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. A proteção da segurança e da saúde do trabalhador na evolução histórica da Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 1, p. 64-79, jan./jul. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191855 | |
| dc.description.abstract | Em maio de 2021 a Justiça do Trabalho completou 80 anos de funcionamento no Brasil. Neste período, a proteção jurídica à segurança e à saúde do trabalhador percorreu cinco etapas evolutivas bem definidas. Desde a proteção apenas para reparar os danos acidentários e a compensação aos trabalhadores pelo risco monetizado, até o efetivo direito à redução de todos os riscos inerentes ao trabalho previsto na Constituição de 1988, houve um longo e penoso percurso. A competência para julgar as indenizações por acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, finalmente atribuída à Justiça do Trabalho em 2005, consolidou a unidade sistêmica para a proteção da segurança, da saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho. O desafio da etapa atual é promover a efetividade do que já está consagrado no plano normativo, ou seja, tornar real a proteção que já é legal. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A proteção da segurança do trabalhador no advento da justiça do trabalho -- A proteção da segurança do trabalhador após o advento da CLT -- A proteção da saúde do trabalhador a partir da reforma da CLT de 1977 -- A proteção da saúde do trabalhador a partir da CF de 1988 -- A proteção da saúde do trabalhador a partir da EC 45 de 2005 -- Perspectivas de efetividade do direito à saúde do trabalhador | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 25, n. 1 (jan./jul. 2021) | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A proteção da segurança e da saúde do trabalhador na evolução histórica da Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1201944 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191682 | pt_BR |
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