Artigo de periódico
Período liberal do direito do trabalho no Brasil
Artigo de periódico
Período liberal do direito do trabalho no Brasil
Divulga estudo relativo ao período de formação propriamente de nosso direito do trabalho (1888-1930), que o autor denomina, consideradas as características da época, de período liberal. O estudo da história do direito do trabalho no Brasil é de inegável importância, tendo-se em vista que, por sua natureza intrínseca; é ele o ramo do direito mais contingente, de vez que, embora as coordenadas da doutrina universal e da legislação comparada, está condicionado visceralmente às condições econômicas, sociais, políticas e culturais de cada povo. Conhecer pois os antecedentes históricos nacionais desse direito é estabelecer premissas necessárias a seu desenvolvimento posterior.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191743Notas de conteúdo
Os fatos -- As idéias -- A constituição da república de 1891 -- O projeto do código do trabalho de 1915 – O código civil brasileiro de 1916 -- A legislação trabalhista -- A doutrinaIn
Fonte
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Período liberal do direito do trabalho no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 7-18, mar./abr. 1978.Veja também
-
A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988
Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras
Em se tratando de constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas, convém destacar que a primeira Constituição Brasileira – outorgada por D. Pedro I – foi a de 1824. Inspirada nos princípios da Revolução Francesa, ela aboliu as corporações de ofício e assegurou a ampla liberdade para o trabalho (art. 179, incisos ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Direito do trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia
As Constituições brasileiras desde a de 1891 até a Constituição de 1988, são instrumentos jurídicos fundamentais para a compreensão da construção dos Direitos Trabalhistas no país. A Constituição de 1891 garantiu o livre exercício de qualquer profissão, todavia não foi suficiente para inserir em qualquer profissão, homens ... -
A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos
[por] Na linha da teoria crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores, na qual o autor alerta que a mera inclusão de direitos em declarações ou textos normativos não basta a assegurar a sua efetiva implementação - o trabalho busca identificar na origem liberal do Direito moderno explicações para a destruição ... -
A Torre de Babel das novas adjetivações do dano
De acordo com o livro de Gênesis, houve um determinado momento em que o povo queria construir uma torre para chegar aos céus. A fim de obstá-la, resolve Deus, então, confundir a língua dos homens. Desta forma, falando cada um uma língua diferente, não poderiam se entender e não seriam capazes de terminar o projeto… Essa ... -
A doutrina social da Igreja e o corporativismo: a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil
Discorre brevemente sobre os objetivos da igreja católica ao editar a festejada encíclica e da Doutrina Social que inaugura e sobre a significativa interrelação desta com o ideário corporativista, especialmente no período compreendido entre 1891, data da edição de Rerum Novarum, e o final do Estado Novo, configurando de ... -
Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho
Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ... -
As transformações do (direito do) trabalho sob a ótica do estado liberal e estado neoliberal
[por] Analisa o exercício do trabalho dentro de uma ótica histórico-sociológica, suas conquistas e retrocessos, dentro da noção de Estados liberais e neoliberais. Os liberais destacados no texto apontam seus pensamentos e o porquê de suas inclinações para o liberalismo. Constata-se, por seu turno, que nas últimas décadas ...
