Artigo de periódico
Previdência social no Brasil
Artigo de periódico
Previdência social no Brasil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191657Notas de conteúdo
Conceitos: segurados, dependentes, empresa, empregado, empregado doméstico, trabalhador autônomo, inscrição no INPS, salário de contribuição, salário-benefício -- Prestações: esquema de exposição, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por velhice, aposentadoria compulsória, aposentadoria por tempo de serviço, abono de permanência em serviço, auxílio-natalidade, salário-família, salário-maternidade, pecúlio, pensão, auxílio-reclusão, abono anual, auxílio-funeral, assistência médica, assistência complementar, assistência reeducativa e readaptação profissional, renda mensal vitalícia, seguros de acidente do trabalhoIn
Fonte
ARTONI, Miguel Lucas. Previdência social no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 67-75, jan./fev. 1978.Veja também
-
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
-
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019
Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Aborda o regime jurídico do salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego, em suas múltiplas facetas: natureza jurídica, fato gerador, beneficiários, legislação de regência, direito intertemporal, carência, renda mensal, início, suspensão e cessação/cancelamento. A análise desses benefícios ... -
As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência social com a edição da Medida provisória n. 664/2014
[por] Analisa as alterações da legislação previdenciária implementadas pela edição da Medida Provisória 664, publicada em 30.12.2014, relativamente aos critérios para concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, comentando as modificações e trazendo tabelas comparativas da legislação anterior e da ... -
A gratuidade da justiça no processo do trabalho
A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ... -
Benefício previdenciário. Regime geral. Cumulação. Cargo no regime próprio como deficiente. Possibilidade
A consulta foi encaminhada, juntamente com os principais documentos, a fim de se identificar correção ou incorreção da Administração Pública quando da desconstituição de decisão de implementação de benefício previdenciário pelo INSS, com cobrança de valores; além de indeferimento mais recente de nova prestação em razão ...
