Artigo de periódico
Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade
| dc.contributor.author | Mandalozzo, Silvana Souza Netto | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-16T15:47:39Z | |
| dc.date.available | 2021-08-16T15:47:39Z | |
| dc.date.issued | 2021-06 | |
| dc.identifier.citation | MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 100, p. 15-22, jun. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191640 | |
| dc.description.abstract | E se passaram 80 anos da criação da Justiça do Trabalho, 1941 a 2021. Verificam-se muitos acontecimentos nessa passagem de tempo, vários relevantes para o desenvolvimento do trabalho. Como é impossível a especificação de todo fato ou ato ocorrido no interstício, optou-se pela eleição de alguns períodos em que existiram mudanças impactantes no Poder Judiciário trabalhista. Em um primeiro momento, serão abordados aspectos da própria criação da Justiça do Trabalho, especificando a razão desse surgimento. Posteriormente será abordada a Constituição da República Federativa do Brasil, no tocante à estruturação e competência desse ramo da Justiça que está sendo estudado. Em 1999, cerca de 11 anos e alguns meses após o advento da Carta Maior, houve uma certa reestruturação, com a extinção da representação classista, que merece também uma abordagem. Em 2004 houve um alargamento da competência, aumentando as possibilidades de situações em que a Justiça laboral passaria a atuar, o que será analisado. Com esse panorama um tanto fatiado, incompleto, mas com opções cirúrgicas, pretende- se traçar uma evolução da Justiça do Trabalho, tão presente e de suma importância na sociedade brasileira, sempre com um olhar de otimismo. Para tanto, a pesquisa será pautada em opções normativas utilizadas pelos legisladores em cada época mencionada, com estudo meramente bibliográfico. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Surgimento da justiça do trabalho -- O fortalecimento da justiça do trabalho com a Constituição da República Federativa do Brasil 1988 -- A extinção da representação classista com a Emenda constitucional 24, de 01/12/1999 -- O alargamento da competência jurisdicional com a Emenda constitucional 45, de 30/12/2004 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 24 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 100 (jun. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1999-12-09;24 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Representação classista, extinção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1201696 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191605 | pt_BR |
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