Artigo de periódico
A CLT e os limites da interpretação judicial: art. 8º da CLT
Artigo de periódico
A CLT e os limites da interpretação judicial: art. 8º da CLT
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191533Citation
SEVERO, Valdete Souto. A CLT e os limites da interpretação judicial: art. 8º da CLT. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 408, p. 75-83, dez. 2017.See also
-
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2017 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 17, n. 26 (2012/2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2013 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 61 (jul./ago. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2017 -
O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada
Freire, Marcela Galvão de Lima Martins; Dantas, Marcelo de Barros | set. 2018[por] O obsoleto instituto das horas in itinere, conforme lecionava a antiga redação do § 2º do art. 58 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), seria configurado no tempo despendido pelo trabalhador de sua residência ao local do trabalho (ida e volta), quando este fosse de difícil acesso ou não houvesse disponibilidade ... -
O art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho
Pinto, Bruno Ítalo Sousa | dez. 2018[por] Desenvolve uma abordagem crítica do art. 855-A da CLT, novidade legislativa trazida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ressaltando a necessidade de que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, sofra adaptações em sua aplicação subsidiária ao ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | nov. 2017 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 10 (jun. 2016). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | jun. 2016