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    Artigo de periódico

    Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civil

    Zangali, Alexandre Henrique | ago. 2016
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    PDF (511Kb)

    RVBI
    001077546
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    Artigo de periódico

    Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civil

    Zangali, Alexandre Henrique | ago. 2016
    PDF (511Kb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191515
    Notas de contenido
    Da assistência jurídica integral (art. 5º, LXXIV, CRFB), do benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50 e arts. 98/102, CPC) e da assistência judiciária gratuita (art. 790 da CLT e Lei nº 5.584/70): Da assistência jurídica integral (art. 5º, LXXIV, CRFB). Do benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50 e arts. 98/102, CPC). A assistência judiciária gratuita (art. 790 da CLT e Lei nº 5.584/70). Das despesas judiciais -- Da ação do notário ou registrador contra o deferimento da gratuidade da justiça
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 33, n. 392 (ago. 2016)
    Referencia bibliográfica
    ZANGALI, Alexandre Henrique. Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civil. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 392, p. 89-106, ago. 2016.
    Palabras clave
    Analogia (direito), Brasil ; Custas, pagamento, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Tabelião, Brasil ; Assistência judiciária, anulação, Brasil
    RVBI
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