Artigo de periódico
Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civil
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Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civil
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191515Notes de contenu
Da assistência jurídica integral (art. 5º, LXXIV, CRFB), do benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50 e arts. 98/102, CPC) e da assistência judiciária gratuita (art. 790 da CLT e Lei nº 5.584/70): Da assistência jurídica integral (art. 5º, LXXIV, CRFB). Do benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50 e arts. 98/102, CPC). A assistência judiciária gratuita (art. 790 da CLT e Lei nº 5.584/70). Das despesas judiciais -- Da ação do notário ou registrador contra o deferimento da gratuidade da justiçaIn
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ZANGALI, Alexandre Henrique. Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civil. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 392, p. 89-106, ago. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
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