Artigo de periódico
Otimismo escasso e necessário: futuro da justiça e do direito do trabalho
Artigo de periódico
Otimismo escasso e necessário: futuro da justiça e do direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191462Fonte
FRAGA, Ricardo Carvalho. Otimismo escasso e necessário: futuro da justiça e do direito do trabalho. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 396, p. 49-54, dez. 2016.Veja também
-
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista
Delgado, Mauricio Godinho | dez. 2016O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ... -
O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
Severo, Valdete Souto | fev. 2015A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ... -
As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?
Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar | nov. 2016Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 27, n. 58 (jan./jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | jun. 2016 -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Oliveira, Christiana D'arc Damasceno | out. 2010Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ... -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 90 (jan. 2010)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | jan. 2010 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 21 (2003)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2003 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 96 (maio 2010)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | maio 2010