Artigo de periódico
O sistema jurídico nacional e a inexistência do poder fiscalizatório na atividade do propagandista de medicamentos: uma análise fático-jurídica
Artigo de periódico
O sistema jurídico nacional e a inexistência do poder fiscalizatório na atividade do propagandista de medicamentos: uma análise fático-jurídica
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191427In
Referencia bibliográfica
SANTOS, Cláudio Araujo Santos dos. O sistema jurídico nacional e a inexistência do poder fiscalizatório na atividade do propagandista de medicamentos: uma análise fático-jurídica. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 438, p. 67-84, jun. 2020.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Releitura do conceito de atividade externa incompatível com fixação de horário: uma abordagem vinculada aos direitos fundamentais
O Direito como fenômeno humano se origina nos conflitos de interesses, trazendo em si a marca histórica da sociedade que pretende regular. É dinâmico, em constante construção, levando a seus operadores a dura missão de reinventá-lo e adequá-lo aos valores fundamentais de uma dada ordem vigente. Sob tal prisma, representa ... -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
[por] A história da instância superior da Justiça do trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ... -
As peculiaridades do assédio moral e sexual no meio artístico
[por] Discute o assédio moral e sexual que acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho, as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores diante dos ... -
Por uma nova ótica da perícia judicial trabalhista e a sua realização pelos diversos profissionais da saúde
Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ...
