• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

    Rubin, Fernando | jul. 2014
    Thumbnail

    PDF (119Kb)

    RVBI
    001001670
    Collections
    • Artigos9640

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

    Rubin, Fernando | jul. 2014
    PDF (119Kb)

    A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada prolação de decisões judiciais em demandas individuais envolvendo questões fático-jurídicas relevantes.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190815
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 367 (jul. 2014)
    Citation
    RUBIN, Fernando. A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questões fático-jurídicas relevantes. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 367, p. 50-56, jul. 2014.
    Subject
    Embargos de declaração, Brasil ; Recurso de revista, Brasil ; Tribunal superior, Brasil ; Recurso (processo civil), Brasil
    RVBI
    001001670
    Collections
    • Artigos9640

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho decente no campo da psicologia organizacional e do trabalho: uma revisão de escopo 

      Nunes, Cléria; Bottamedi, Ana Lúcia Francisco dos Santos; Frainer, Suelen | jun. 2024
      Aspiração de um mundo melhor, trabalho decente é aquele realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Concebido pela Organização Internacional do Trabalho, em 1999, e ratificado pela Organização das Nações Unidas, na Agenda 2030, trabalho decente é principalmente estudado em nível macro, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito 

      Cioffi, Leandro | set. 2008
      O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho 

      Veiga, Aloysio Corrêa da | jun. 2002
      É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil 

      Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021
      Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção constitucional à liberdade religiosa do empregado 

      Silva Neto, Manoel Jorge e | dez. 2002
      Vimos nos esforçando ultimamente para pôr em evidência alguns direitos individuais que, inexplicavelmente, não são estudados no altiplano da relação de emprego com o cuidado e a atenção que o tema está a merecer. Intimidade, vida privada, imagem - os reputados direitos da personalidade estão carecendo de tratamento mais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sucessão de empregadores e suas repercussões tributário-previdenciárias 

      Oliveira, Fabrício Lopes | fev. 2008
      Dentre diversas alterações realizadas pela EC n. 20/98, uma das mais relevantes, sem dúvida, terminou concentrando-se à inserção de um § 3º ao art. 114 da CF. O artigo em questão encerrava as linhas gerais da competência material da Justiça Federal Especializada do Trabalho. Considere-se: § 3º Compete ainda à Justiça do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      E se o TST julgasse a greve do Germinal? 

      Teixeira, Rafael Selicani | dez. 2021
      [por] As lutas coletivas dos trabalhadores são movimentos sociais potentes e transformadores, que causam efeitos econômicos, políticos e culturais, tendo como principal arma a greve. Por meio da análise introdutória da obra naturalista Germinal, de Émile Zola, ilustra características importantes da luta social dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã 

      Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012
      O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 62403 documents.