Artigo de periódico
Considerações sobre o grupo econômico no direito do trabalho a partir da Lei nº 13.467/2017
Artigo de periódico
Considerações sobre o grupo econômico no direito do trabalho a partir da Lei nº 13.467/2017
[por] Examina as alterações normativas concernentes ao grupo econômico trazidas pela Lei n. 13.467/2017 em relação a outras instituições de Direito do Trabalho que foram igualmente revisadas pelo mesmo diploma legal, pela legislação extravagante e pelas jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. [eng] It is about revising the normative changes concerning the economic group brought by Law 13.467/2017 in relation to other institutions of labor law that were also revised by the same legal diploma, by extravagant legislation and by the jurisprudences of the Superior Labor Court and Federal Supreme Court.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191426Notas de conteúdo
Esforço histórico -- O grupo econômico no direito do trabalho a partir da Lei n. 13.467/2017: Tipologia. Grupo econômico x responsabilidade do sócio. Grupo econômico horizontal x terceirização x licenciamento de marcaFonte
CAMERINI, Domenico Rafael. Considerações sobre o grupo econômico no direito do trabalho a partir da Lei nº 13.467/2017. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 438, p. 51-65, jun. 2020.Veja também
-
Autonomia negocial e relações de trabalho: a (in)disponibilidade de direitos nas esferas individual e coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017
Rodrigues, Douglas Alencar | dez. 2020[por] Oferece um exame em torno da autonomia negocial nas relações de trabalho, considerando o modelo legal implementado em 1943 e que foi revisto pela Lei n. 13.467/2017. Pretende-se examinar os conceitos de indisponibilidade e irrenunciabilidade que pautam o debate da autonomia negocial coletiva nos planos individual ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
Lara, João Bosco Pinto | nov. 2017[por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
Assis, Rafael Gontijo de | dez. 2019[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019[por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ... -
O FGTS e a reforma trabalhista: principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
Gomes, Daniela Vasconcellos | mar. 2020[por] O Direito do Trabalho visa proteger o trabalhador, e sua legislação foi alterada diversas vezes nas últimas décadas. Diante do clamor de parte da sociedade, foi editada a Lei n. 13.467/2017, a qual determinou inúmeras alterações na CLT. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo identificar as alterações havidas ... -
Análise crítica da reforma trabalhista de 2017
Campos Junior, Anselmo Deniz | ago. 2019[por] Através da evolução das Constituições Federais, o Direito do Trabalho no Brasil passou por grandes mudanças, conquistando, principalmente, direitos para a classe trabalhadora. Suas principais conquistas foram proteção e segurança jurídica. Juntamente com essas evoluções ocorreu a modernização e a flexibilização do ... -
Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade
Melo, Bruno Herrlein Correia de | dez. 2019[por] A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe consigo sensíveis modificações no Direito do Trabalho, sendo o trabalho intermitente um dos aspectos mais inovadores. Nesse cenário, esse artigo apresenta o conceito e os procedimentos estabelecidos para esta nova modalidade de contratação de empregados, indicando, ... -
Honorários de sucumbência e direito intertemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoável
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2019[por] A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11.11.2017. Contudo, a chamada Reforma Trabalhista há de preservar os direitos adquiridos e as situações jurídicas consolidadas, tanto no campo do direito material quanto na seara processual. Neste breve artigo, analisarei as questões de direito processual sob a perspectiva ...