• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (179Kb)

    RVBI
    000992325
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2013
    PDF (179Kb)

    [por] Analisa o tema dos beneficiários da Previdência Social, especialmente sob o enfoque dos direitos humanos e fundamentais.
     
    [eng] The objective of this text is to analyze the issue of Social Security beneficiaries, especially under the approach of human and fundamental rights.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97898
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 154 (nov./dez. 2013)
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 363 (mar. 2014)
    Fonte
    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 154, p. 233-247, nov./dez. 2013.

    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 363, p. 147-159, mar. 2014.
    Assunto
    Beneficiário, direitos e deveres, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil ; Contribuição previdenciária, Brasil ; Previdência social, Brasil ; Seguridade social, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Direitos econômicos e sociais, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Justiça social, Brasil ; Direitos humanos, Brasil ; Dependente (direito previdenciário), Brasil
    RVBI
    000992325
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Leitura constitucional dos direitos sociais: MPS ns 664 e 665, de 2014 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2015
      [por] Verifica a natureza dos direitos sociais, que são previstos como direitos humanos fundamentais, e analisar os limites constitucionais para a sua modificação. Nesse enfoque, também são analisadas as recentes mudanças legislativas a respeito de benefícios previdenciários e direitos dos trabalhadores e seus dependentes.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário brasileiro 

      Braga, Karen Costa | abr. 2016
      [por] Realiza um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arrecadação. Longe de querer esgotar o tema, esta pesquisa faz uma abordagem do constitucionalismo moderno e a figura dos princípios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG 

      Viani, Caren Benevento | ago. 2024
      [por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira 

      Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023
      [por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | fev. 2013
      [por] Os direitos sociais (neles incluídos os direitos trabalhistas e previdenciários) estão inseridos no catálogo dos direitos fundamentais. O Poder Constituinte Derivado de Reforma possui limites, entre os quais se inserem não apenas a preservação dos direitos e garantias individuais, mas também os princípios decorrentes ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58713 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.