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Artigo de periódico

Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?

dc.contributor.authorSouto Maior, Jorge Luiz
dc.contributor.authorSevero, Valdete Souto
dc.contributor.authorYamamoto, Paulo de Carvalho
dc.date.accessioned2021-08-07T02:00:56Z
dc.date.available2021-08-07T02:00:56Z
dc.date.issued2019-03
dc.identifier.citationSOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto; YAMAMOTO, Paulo de Carvalho. Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 423, p. 11-31, mar. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/191361
dc.description.abstractCom o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade tenham previsão constitucional (art. 8º), a eliminação do imposto sindical, conforme, inclusive, já corroborado pelo STF, quebra toda a lógica da existência desses dispositivos, que, assim, tendem a cair em desuso ou a ser aplicados sem uma finalidade específica. O que se tem, presentemente, é uma representatividade ampliada dos sindicatos, que supera o conceito de categoria e que se legitima pelo maior número de associados, os únicos atingidos pelos efeitos da negociação coletiva.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAté onde avançam os progressistas -- O "negociado sobre o legislado" como fantasia da redução do patamar mínimo civilizatório -- A historicidade da unicidade e do imposto sindicalpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 423 (mar. 2019)pt_BR
dc.subjectLiberdade sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição sindicalpt_BR
dc.titleQuem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1147615
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163725pt_BR

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Nome:
2019_maior_jorge_quem_medo.pdf
Tamanho:
158Kb
Formato:
PDF
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