Artigo de periódico
Compliance trabalhista
Artigo de periódico
Compliance trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191335Table of contents
Descumprimento da legislação trabalhista -- Compliance na esfera laboral -- Implementação de um programa de compliance trabalhista (códigos de ética, treinamento e canais de denúncias) -- Compliance como forma de fiscalização do cumprimento das normas trabalhistasIn
Citation
LAZZARIN, Sonilde Kugel; CAVAGNOLI, Fernanda Onzi. Compliance trabalhista. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 417, p. 95-110, set. 2018.See also
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O compliance como instrumento de mitigação de conflitos trabalhistas
[por] O Compliance é tema atual e recorrente em meios corporativos, apesar de sua aplicação ser novidade na esfera trabalhista. Estudos vêm comprovando a efetividade desse método, também nessa seara, como estratégia no processo de adequação da empresa à legalidade. Hodiernamente, vê-se que o Brasil apresenta um cenário ... -
Direitos fundamentais e relação de emprego
A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista
O impacto gerado pela Lei n. 13.467/2017 (que recebeu o epíteto de reforma trabalhista) não se restringiu à esfera do Direito Material do Trabalho uma vez que atingiu, também, o âmbito do Direito Processual. Entre as alterações promovidas no processo do trabalho ganha relevo aquela relacionada ao art. 878 da CLT. De ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
O compliance como ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável
O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno, apesar de ser apontado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ainda hoje é frequentemente violado. Recentemente, cerca de dez funcionários criticaram o ...
