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Resolução

Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2009-06-29T18:20:36Z
dc.date.available2009-06-29T18:20:36Z
dc.date.created2009-02-16
dc.date.issued2009-02-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 178, p. 125, 19 fev. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1910
dc.description.abstractAltera a redação do art. 5º da Instrução Normativa n. 31, editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007]pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 11.495, de 22 de junho de 2007pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1939/2107pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2007-06-22;11495pt_BR
dc.subjectDepósitopt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.titleResolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number154

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