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Resolução
Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-29T18:20:36Z | |
| dc.date.available | 2009-06-29T18:20:36Z | |
| dc.date.created | 2009-02-16 | |
| dc.date.issued | 2009-02-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 178, p. 125, 19 fev. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1910 | |
| dc.description.abstract | Altera a redação do art. 5º da Instrução Normativa n. 31, editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007] | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.495, de 22 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2107 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2007-06-22;11495 | pt_BR |
| dc.subject | Depósito | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 154 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900154 |
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Regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007. -
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