Artigo de periódico
Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos
| dc.contributor.author | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:15:50Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T23:15:50Z | |
| dc.date.issued | 2014-02 | |
| dc.identifier.citation | PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos = Guardianship of urgency: a reanalysis of fumus boni iuris and periculum in mora in the light of its specific objectives. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 34-45, fev. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190809 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | A efetividade do processo é, cada vez mais, necessidade imperiosa de uma sociedade que não pode e não quer esperar acontecer. Cabe ao legislador criar instrumentos e aos operadores do direito saber manuseá-los com destreza para que logrem atingir seus objetivos sem atropelar outro valor indispensável em um ambiente democrático, que é a segurança jurídica. A multiplicidade de ferramentas tendentes a harmonizar esses dois princípios exige conhecimento profundo de suas finalidades e pressupostos, sob pena de desvirtuamento na sua utilização com graves consequências para os jurisdicionados. É com essa visão finalística que surge a proposta de releitura dos requisitos que, em maior ou menor grau, estão presentes nas tutelas de urgência, o fumus boni iuris e o periculum in mora . | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 31, n. 362 (fev. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.subject | Função jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Medida cautelar, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Medida cautelar, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Proteção jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela antecipada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos | pt_BR |
| dc.title.alternative | Guardianship of urgency: a reanalysis of fumus boni iuris and periculum in mora in the light of its specific objectives | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000999622 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168992 | pt_BR |
