Artigo de periódico
Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos
SYS (RVBI)
999622Coleção
Artigo de periódico
Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos
A efetividade do processo é, cada vez mais, necessidade imperiosa de uma sociedade que não pode e não quer esperar acontecer. Cabe ao legislador criar instrumentos e aos operadores do direito saber manuseá-los com destreza para que logrem atingir seus objetivos sem atropelar outro valor indispensável em um ambiente democrático, que é a segurança jurídica. A multiplicidade de ferramentas tendentes a harmonizar esses dois princípios exige conhecimento profundo de suas finalidades e pressupostos, sob pena de desvirtuamento na sua utilização com graves consequências para os jurisdicionados. É com essa visão finalística que surge a proposta de releitura dos requisitos que, em maior ou menor grau, estão presentes nas tutelas de urgência, o fumus boni iuris e o periculum in mora .
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190809Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoFonte
PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos = Guardianship of urgency: a reanalysis of fumus boni iuris and periculum in mora in the light of its specific objectives. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 34-45, fev. 2014.Assunto
SYS (RVBI)
999622Coleção
Veja também
-
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Informativo TST: n. 237 (3 a 14 maio 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021 -
Justiça do trabalho: ano 31, n. 362 (fev. 2014)
| fev. 2014 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)
| mar. 2012 -
Revista de processo: vol. 42, n. 269 (jul. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2017 -
Informativo TST: n. 271 (17 a 28 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2023 -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Informativo TST: n. 266 (5 a 16 dez. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022 -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023