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    Artigo de periódico

    CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos

    Arouca, José Carlos | set. 2013
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    Artigo de periódico

    CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos

    Arouca, José Carlos | set. 2013
    PDF (161Kb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190784
    Notas de contenido
    Compreendendo a organização sindical através da história: Era pré-Vargas. Era Vargas. Era pós-Vargas: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Era Lula -- CLT x Constituição de 1988: Liberdade sindical negativa e positiva. Autonomia sindical x tutela e controle do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Unicidade x pluralidade sindical. Representação: quadro associativo x categoria. Representatividade. Defesa de direitos individuais da categoria, reclamação trabalhista x substituição processual coletiva. Defesa de interesses coletivos trabalhistas. Greve x interdito proibitório. Dissídio coletivo x comum acordo. Solução dos conflitos coletivos. Custeio. Garantias e práticas antissindicais. Participação sindical nos colegiados da administração pública. Organização sindical nos locais de trabalho x representação interna do pessoal -- Reforma da legislação sindical -- Pensando uma lei sindical democrática
    In
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 357 (set. 2013)
    Referencia bibliográfica
    AROUCA, José Carlos. CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 357, p. 77-93, set. 2013.
    Palabras clave
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Arbitragem (Direito do trabalho), Brasil ; Contribuição sindical, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Dissídio coletivo, Brasil ; Greve, Brasil ; Liberdade de associação, Brasil ; Liberdade sindical, Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Reforma sindical, Brasil ; Liberdade sindical, história, Brasil
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