Artigo de periódico
A efetivação do princípio da igualdade nas relações sociais do trabalho: um ensaio analítico
Artigo de periódico
A efetivação do princípio da igualdade nas relações sociais do trabalho: um ensaio analítico
Apresenta alguns problemas e indica algumas propostas de soluções que se julgam ser eficazes para garantir a efetivação do princípio constitucional fundamental da igualdade junto às relações de trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190753Notas de contenido
Marcos teóricos do conceito de igualdade -- Marcos teórico-normativos do conceito de relação de trabalho: O conceito de trabalho confrontando a sua amplitude com o de emprego -- A efetivação do princípio da igualdade nas relações de trabalho: Estudo de caso. Obstáculo à aplicação do princípio da igualdade nas relações laborais. Propostas de soluções efetivadorasIn
Referencia bibliográfica
SILVA, Rogério Luiz Nery da; VESCOVI, Luiz Fernando; ZILIO, Matheus Buchweitz. A efetivação do princípio da igualdade nas relações sociais do trabalho: um ensaio analítico. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 352, p. 86-104, abr. 2013.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho
[por] Examina a presença da discriminação nas relações de trabalho em sua forma mais obscura e, por isso, de difícil constatação e enfrentamento: a forma indireta, que mantém escondido ou inconsciente o propósito discriminatório. Para a melhor compreensão dessa realidade, pretende-se analisar a teoria do impacto ... -
Ações afirmativas nas relações trabalhistas e a promoção da igualdade substancial no trabalho
Versa sobre a relação entre as ações afirmativas e a promoção da igualdade substancial no trabalho. Dessa maneira, apresenta as dimensões do princípio da igualdade, bem como o conceito e o histórico das ações afirmativas. Da mesma forma, contextualiza o tema com o ordenamento constitucional brasileiro e informa as ações ... -
Inteligência artificial: decisões automatizadas e discriminação nas relações de trabalho
[por] Analisa os impactos da inteligência artificial nas relações laborais, especialmente sob o enfoque das decisões automatizadas e o risco de discriminação. Foi realizada abordagem sobre o conceito e aplicações da inteligência artificial, perpassando por problematizações de sua aplicação nas relações laborais, tais ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Ações afirmativas e racismo estrutural: a legalidade de anúncios de empregos dirigidos exclusivamente a pessoas autodeclaradas negras
Propõe uma releitura do direito do trabalho, buscando demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro respalda o combate ao racismo estrutural. Como marco teórico desta pesquisa, destaca-se a compreensão de que o racismo é sempre estrutural – ainda que se manifeste de forma individual ou institucional. Para tanto, ... -
Direitos fundamentais e relação de emprego
A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ... -
O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios
Revisita antigos e novos temas do Direito do Trabalho, na qualidade de política pública de inclusão econômica, social e cultural de pessoas humanas no sistema capitalista. Nesse quadro, aborda alguns dos clássicos papéis desse campo jurídico, ao lado de novos desafios que enfrenta na atualidade. Entre esses desafios, o ... -
O conceito de precariado e as relações de trabalho surgidas no século XXI: uma abordagem sobre a consideração de vínculo empregatício aos trabalhadores de plataformas digitais
Aborda um conceito teórico importante para o mundo do trabalho contemporâneo, que é o de precariado. Para isso, utilizou-se de fontes secundárias de pesquisa como a bibliografia referente ao tema e também decisões judiciais que versaram sobre a possibilidade de vínculo empregatício de motoristas do aplicativo Uber. A ...
