Artigo de periódico
O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
Artigo de periódico
O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190718Referencia bibliográfica
CALCINI, Ricardo Souza. O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 389, p. 41-45, maio 2016.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Novo CPC e o processo do trabalho
Autor desconocido | jun. 2016 -
Justiça do trabalho: ano 33, n. 389 (maio 2016)
Autor desconocido | maio 2016 -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
Prescrição e sua declaração de ofício: Lei n. 11.280/06: aplicação no direito e processo do trabalho
Martins, Melchíades Rodrigues | mar. 2010O tema da prescrição sempre foi objeto de muita polêmica no âmbito das relações trabalhistas, sobretudo depois que foi elevado ao patamar constitucional (art. 7º, XXIX), e mais ainda com a Lei n. 11.280, de 16.2.06, que introduziu o § 5º no art. 219 do CPC e revogou o art. 194 do CC, de forma que a prescrição a partir ... -
Vício de citação: controvérsia sobre a aplicação subsidiária do art. 741, I, do Código de processo civil no processo do trabalho
Martins, Melchíades Rodrigues | mar. 2001A questão relacionada com o vício da citação tem suscitado muita controvérsia no que diz respeito à aplicação subsidiária do inc. I, do art. 741, do CPC, em oposição ao que dispõe o art. 884, I, da CLT. O nosso estudo visa dar um panorama sobre a matéria em causa, apontando as posições doutrinária e jurisprudencial, com ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista
Prata, Marcelo Rodrigues | jan. 2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 44 (set. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2015 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 27, n. 58 (jan./jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | jun. 2016