Artigo de periódico
Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
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Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190697Table of contents
Enquadramento dos acidentes de bicicleta como acidente de trabalho -- Trabalhador ciclista e a responsabilidade civil do empregadorIn
Citation
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; MIRANDA, Renato Marangoni Alves de. Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 386, p. 46-52, fev. 2016.See also
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A caracterização do acidente de trajeto: critério objetivo ou subjetivo?: posicionamento da doutrina e dos tribunais
[por] Analisa a questão da responsabilidade civil do empregador no caso de acidente de trajeto sofrido por empregado. De início, será feita a delimitação conceitual, classificatória e de enquadramento jurídico do fenômeno acidentário. A seguir, serão expostas controvérsias judiciais e doutrinárias quanto ao tema, inclusive, ... -
A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador
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A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho"
Zelar pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é tarefa necessária e especialmente acometida aos empreendedores — diremos até como dever acessório dos contratos individuais de trabalho —, sobretudo quando a atividade econômica desenvolvida tem potencial de causar grandes acidentes ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
