• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O universo dos direitos da personalidade do empregado(a) no contrato de trabalho e o marco constitucional de 1988

    Tellez Merino, Lucyla et al. | jul. 2015
    Thumbnail

    PDF (218Kb)

    RVBI
    001046229
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O universo dos direitos da personalidade do empregado(a) no contrato de trabalho e o marco constitucional de 1988

    Tellez Merino, Lucyla et al. | jul. 2015
    PDF (218Kb)

    Debate a interface entre o universo dos direitos da personalidade do trabalhador(a) e o contrato de trabalho, indicando quais os principais aspectos desse universo que se mostram presentes no desenvolvimento da atividade laboral, com os conflitos que daí podem surgir. Indica o texto o marco diferencial propiciado pela Constituição de 1988 nessa área temática, abrindo novos horizontes não só no Direito do Trabalho como também no próprio Direito Civil.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190648
    Authors
    Tellez Merino, Lucyla
    Calsing, Renata de Assis
    Miranda, Alessandra de La Vega
    Table of contents
    O universo dos direitos da personalidade -- Direitos da personalidade na Constituição de 1988 -- Direitos da personalidade no Código civil e na CLT -- O contrato de emprego e os direitos da personalidade
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 379 (jul. 2015)
    Citation
    TELLEZ MERINO, Lucyla; CALSING, Renata de Assis; MIRANDA, Alessandra de La Vega. O universo dos direitos da personalidade do empregado(a) no contrato de trabalho e o marco constitucional de 1988. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 379, p. 53-70, jul. 2015.
    Subject
    Contrato de trabalho, Brasil ; Direitos da personalidade, Brasil
    RVBI
    001046229
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Neoconstitucionalismo e o direito do trabalho: as dinâmicas de interação entre a Constituição e a legislação trabalhista 

      Reis, Daniela Muradas | jun. 2015
      [por] O desenvolvimento das linhas de teorização e prática daquilo que se pode denominar neoconstitucionalismo recompôs uma multidimensionalidade, axiologia e normatividade próprias ao fenômeno jurídico, abrindo horizontes a todos os ramos do direito, sobretudo àqueles afetos às proteções fundamentais à pessoa humana. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais 

      Camargo, Bruna Ortiz | mar. 2020
      [por] Faz uma análise à luz dos direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988, bem como dos princípios norteadores do direito acerca da terceirização. O estudo se deu por meio das elucidações doutrinarias sobre o tema, possibilitando conhecer sua gênese e incorporação ao universo do direito do trabalho, atendo-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
      Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas da OIT e o direito interno 

      Melatti, André Vinicius | dez. 2011
      Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 32, n. 379 (jul. 2015) 

      | jul. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justiça do trabalho: 80 anos de trajetória do constitucionalismo social e o dilema da proteção jurídica no limite da cidadania regulada 

      Porto, Noemia Aparecida Garcia | jul. 2021
      No marco dos 80 da Justiça do trabalho, considerando sua oficial instalação pelo presidente Getúlio Vargas em 01 de maio de 1941, é necessário, mesmo num contexto de celebração, promover um exercício de memória, lançando o olhar para o passado, o presente e o futuro, tendo como eixo referencial a Constituição de 1988. O ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.