Artigo de periódico
Adicional de periculosidade por radiações ionizantes: entenda os limites e vícios da portaria nº 595/2015-MTE
Artigo de periódico
Adicional de periculosidade por radiações ionizantes: entenda os limites e vícios da portaria nº 595/2015-MTE
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190640Notas de conteúdo
Dos vícios de formação da Portaria nº 595 do MTE: da invalidade e/ou ineficácia -- Da inaplicabilidade da portaria nº 595 do MTE: da impossibilidade de restrição de direitos trabalhistas - da condição mais benéfica - da irredutibilidade salarialFonte
AGAZZI, Marí Rosa; FERREIRA, Camila Ferraz; LOPES, David da Costa. Adicional de periculosidade por radiações ionizantes: entenda os limites e vícios da portaria nº 595/2015-MTE. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 380, p. 95-109, ago. 2015.Veja também
-
Justiça do trabalho: ano 32, n. 380 (ago. 2015)
| ago. 2015 -
Os efeitos da Portaria 595, de 07 de maio de 2015, do Ministério do Trabalho
Brueckner, Max Carrion | set. 2015 -
Informativo TST: n. 286 (8 a 19 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2024 -
Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024 -
Informativo TST: n. 283 (6 a 21 fev. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2024 -
Informativo TST: n. 266 (5 a 16 dez. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022 -
A decisão do TST no julgamento do Tema 10 e a proteção da confiança legítima: razões para uma modulação dos efeitos pro futuro
Lopes, David da Costa; Petiz, Martin Magnus | dez. 2019O Tribunal Superior do Trabalho julgou, recentemente, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRR) nº 1325-18.2012.5.04.0013, questão envolvendo a constitucionalidade da Portaria nº 595, emitida em 2015 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da qual o Poder Público buscou assentar que trabalhadores ... -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 ago. 2003Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.