Artigo de periódico
A jornada de trabalho em navios de cruzeiro
| dc.contributor.author | Bomfim, Bianca Neves | |
| dc.contributor.author | Carelli, Rodrigo de Lacerda | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:15:01Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T23:15:01Z | |
| dc.date.issued | 2015-06 | |
| dc.identifier.citation | BOMFIM, Bianca Neves; CARELLI, Rodrigo de Lacerda. A jornada de trabalho em navios de cruzeiro. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 378, p. 73-81, jun. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190632 | |
| dc.description.tableofcontents | O direito aplicável: A Lei do Pavilhão. A Convenção Internacional dos Marítimos (MLC 2006). Afastando a Lei do Pavilhão -- A jornada de trabalho e o descanso dos marítimos | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 32, n. 378 (jun. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, regulamentação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Marítimo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Repouso semanal remunerado, regulamentação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Transporte marítimo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho marítimo, proteção, tratado, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A jornada de trabalho em navios de cruzeiro | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001039026 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166118 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional
Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Repouso semanal remunerado e a problemática da tempestividade da sua folga compensatória
O repouso semanal remunerado, espécie do gênero dias de repouso remunerado, é um direito fundamental dos trabalhadores e possui previsão constitucional no art. 7º, inc. XV, da Constituição Federal de 1988. Atualmente esse direito é normatizado pela Lei n. 605/49, a qual se encontra regulamentado pelo Decreto n. 27.048/49. ... -
Do direito à desconexão do trabalho
Analisa o não trabalho, visto no sentido de não se trabalhar completamente, mas sim no sentido de se trabalhar menos, até o nível necessário à preservação da vida privada e da saúde, e explica que os altos empregados estão sujeitos a jornadas de trabalho extremamente elevadas, interferindo negativamente na sua vida, ... -
Tempo de trabalho na União Europeia
[por] Apresenta os resultados da pesquisa realizada em relação ao tempo de trabalho disciplinado nas normativas da União Europeia, enquanto estudo de direito comparado. Aponta-se as principais regras que vigoram no direito comunitário europeu quanto a proteção dada ao trabalhador em relação à duração do trabalho e aos ... -
Trabalho decente doméstico: a nova Lei complementar 150/2015
Examina os novos direitos do empregado doméstico ante à regulamentação da EC n. 72/13, que se deu pela edição da Lei do Trabalho Doméstico – LC 150/2015. A referida Lei, cuja publicação no Diário Oficial ocorreu em 02 de junho de 2015, revogou a antiga Lei do Trabalho Doméstico – Lei n. 5.859/72 – e disciplinou vários ...
