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Artigo de periódico

A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro

dc.contributor.authorJorge Neto, Francisco Ferreira
dc.contributor.authorCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
dc.contributor.authorFracappani, Adriano
dc.date.accessioned2021-08-05T23:14:48Z
dc.date.available2021-08-05T23:14:48Z
dc.date.issued2014-11
dc.identifier.citationJORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; FRACAPPANI, Adriano. A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 371, p. 7-17, nov. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/190584
dc.description.abstractA fase da efetivação do comando sentencial, na prática trabalhista, apresenta-se como aquela em que há mais adversidades fáticas e situações não previstas em lei, cabendo aos membros do Poder Judiciário a árdua tarefa de fazer com que os esforços do vencedor da demanda, após anos de luta, não sejam inócuos. Atualmente, uma das formas mais céleres de expropriação é a denominada penhora “on line”, amplamente utilizada pelo Poder Judiciário. Não raro, a constrição termina por incidir em contas conjuntas, onde há mais de um titular e, ocasionalmente, nem todos compõem o polo passivo processual. Analisam-se os aspectos da conta bancária conjunta e sua possibilidade de penhora, bem como as posições jurisprudenciais sobre o tema e as formas de defesa dos executados.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPrincípios da execução trabalhista envolvidos: execução em favor do credor e o artigo 620 do CPC -- Contratos mercantis: conta bancária: linhas gerais -- Conta conjunta e solidariedade: título executivo -- Defesa dos executados: Exceção de pré-executividade. Prazo para os embargos de terceiropt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 31, n. 371 (nov. 2014)pt_BR
dc.subjectConta corrente, penhora, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos de terceiro, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos do devedor, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPenhora, Brasilpt_BR
dc.titleA execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiropt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1024747
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169002pt_BR

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Nome:
2014_jorge_neto_francisco_exec ...
Tamanho:
140Kb
Formato:
PDF
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