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    Artigo de periódico

    A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro

    Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | nov. 2014
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    PDF (140Kb)

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    001024747
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    Artigo de periódico

    A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro

    Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | nov. 2014
    PDF (140Kb)

    A fase da efetivação do comando sentencial, na prática trabalhista, apresenta-se como aquela em que há mais adversidades fáticas e situações não previstas em lei, cabendo aos membros do Poder Judiciário a árdua tarefa de fazer com que os esforços do vencedor da demanda, após anos de luta, não sejam inócuos. Atualmente, uma das formas mais céleres de expropriação é a denominada penhora “on line”, amplamente utilizada pelo Poder Judiciário. Não raro, a constrição termina por incidir em contas conjuntas, onde há mais de um titular e, ocasionalmente, nem todos compõem o polo passivo processual. Analisam-se os aspectos da conta bancária conjunta e sua possibilidade de penhora, bem como as posições jurisprudenciais sobre o tema e as formas de defesa dos executados.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190584
    Autoria
    Jorge Neto, Francisco Ferreira
    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
    Fracappani, Adriano
    Notas de conteúdo
    Princípios da execução trabalhista envolvidos: execução em favor do credor e o artigo 620 do CPC -- Contratos mercantis: conta bancária: linhas gerais -- Conta conjunta e solidariedade: título executivo -- Defesa dos executados: Exceção de pré-executividade. Prazo para os embargos de terceiro
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 371 (nov. 2014)
    Fonte
    JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; FRACAPPANI, Adriano. A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 371, p. 7-17, nov. 2014.
    Assunto
    Conta corrente, penhora, Brasil ; Embargos de terceiro, Brasil ; Embargos do devedor, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Penhora, Brasil
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