Artigo de periódico
STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
Artigo de periódico
STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190583In
Fonte
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 373, p. 7-11, jan. 2015.Veja também
-
Os intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiro
[por] Analisa a legislação e da jurisprudência sobre os intervalos intrajornadas e interjornadas no sistema brasileiro, elucidando as principais controvérsias existentes e os fundamentos das diversas interpretações e discussões sobre a recepção ou revogação pela Constituição Federal de 1988 dos dispositivos que disciplinam ... -
A isonomia, o STF e o art. 387 da CLT: uma análise crítica do RE 658.312
[por] Analisa criticamente o Recurso Extraordinário 658.312 e tecer considerações sobre a igualdade de gênero no mercado de trabalho e no direito laboral. Serão avaliados dados da inserção da mulher no mercado de trabalho, principais elementos discriminatórios e medidas legais usadas para o combate à discriminação. Por ... -
Análise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher?
Aborda a ruptura da cadeia de coerência no ordenamento jurídico brasileiro quanto à proteção ao trabalho da mulher, em decorrência da Lei n. 13.467/2017, especificamente pela revogação do art. 384 da CLT. As peculiaridades da condição feminina, como as diferenças biofísicas e o exercício da dupla jornada, justificavam a ...
