Artigo de periódico
Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Artigo de periódico
Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190564Fonte
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos metaindividuais não são heterogêneos. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 369, p. 52-55, set. 2014.Veja também
-
Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2005Enfrenta duas indagações que gravitam em torno do problema do acesso à justiça nos domínios do direito processual do trabalho em nosso ordenamento jurídico. Advertimos o leitor que não cuidaremos aqui dos conceitos de interesses metaindividuais, pois a tal respeito tratamos com profundidade em outra obra. Objetivamente, ... -
Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ... -
A destinação da indenização por dano moral coletivo no processo do trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho na concretização dos direitos humanos
Selau, Cássio Brognoli | 2021Visa o debate sobre a destinação da indenização por dano moral coletivo no processo do trabalho. É possível notar dissenso por parte de membros do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do trabalho, tangenciando três possibilidades de canalização dos recursos, quais sejam, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, o ... -
Justiça do trabalho: ano 32, n. 378 (jun. 2015)
| jun. 2015 -
Justiça do trabalho: ano 30, n. 358 (out. 2013)
| out. 2013 -
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2000Examina os provimentos antecipatórios nas ações coletivas nos domínios do direito processual do trabalho. Para tanto, procuraremos enfrentar as seguintes indagações: que se entende por ação coletiva? Quais as ações coletivas cabíveis na Justiça do Trabalho? Existe uma jurisdição trabalhista coletiva para tutelar interesses ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2016