[por] Estuda a mediação como instrumento autocompositivo de resolução de conflitos dentro da sistemática processual trabalhista. Para tanto, parte-se da constatação de que o atual modelo processual trabalhista não consegue dar respostas rápidas e eficazes por estar imerso em uma crise de legitimidade, resultado do monopólio ...

[por] As perspectivas do exercício do Poder Diretivo do Juiz têm em consideração limites ou pressupostos que se acham expressos na Constituição da República e reproduzidos no Novo Código de Processo Civil, a saber: legalidade, igualdade, contraditório, imparcialidade, colaboração, rápida duração do processo. Pode-se ...

[por] Tem como problema de análise os limites da atuação do Judiciário Trabalhista ao analisar pedido de homologação de autocomposição extrajudicial na esfera trabalhista, instituído como procedimento de jurisdição voluntária na Consolidação das Leis do Trabalho. Apresenta as divergências de entendimento jurisprudencial ...