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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 342 (ago. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2023
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    PDF (6Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 342 (ago. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2023
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229261
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro / Frederico Soares Távora Filho
    Três notas sobre a litigância predatória (ou, o abuso do direito de ação) / Gustavo Osna
    Do processo que temos ao processo que queremos / João Batista Lopes
    Reflexões sobre independência e responsabilidade judicial no direito brasileiro / Ricardo de Barros Leonel
    O pêndulo da verdade no direito probatório / Cássio Benvenutti de Castro
    La valutazione delle prove: tra cognitivismo ed ermeneutica / Roberto Poli
    A penhora de bem indivisível e o direito de meação do cônjuge ou coproprietário não executado: uma análise dos artigos 843 e 891 do Código de processo civil de 2015 / Augusto Passamani Bufulin, Schamyr Pancieri Vermelho
    Multa coercitiva no direito brasileiro (parte 1 de 3): características gerais / Lucas Buril de Macêdo, Filiph de Carvalho Góis
    A violação ao princípio da boa-fé processual nas demandas executórias e os obstáculos práticos à aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
    A seleção do recurso representativo da controvérsia: falta de publicidade na primeira etapa do processo de formação do precedente / Andressa Paula Senna Lísias
    A tendência à preponderância do microssistema das demandas repetitivas sobre o microssistema das ações coletivas na resolução de questões que envolvem direitos individuais homogêneos / Lúcio Guimarães Marques
    A injustificável restrição à legitimidade ativa das ações populares e a dificuldade de superar “mitos jurídicos” / Jefferson Carús Guedes, Giselli dos Santos
    O dever de fundamentar a decisão na suspensão de segurança: discricionariedade, legitimidade decisória e sua superação / Rafael Castro de Paula Machado
    Modulação dos efeitos temporais das decisões do Supremo Tribunal Federal e os créditos tributários não definitivamente constituídos / Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Juliana Furtado Costa Araújo
    Interações no fluxo de formação e aplicação de precedentes: efeitos sistêmicos das escolhas em demandas repetitivas / Taís Schilling Ferraz
    O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil: remédio judicial efetivo ou mera retórica? / Eduarda Peixoto da Cunha França
    Projeto “Autocomposição no controle de constitucionalidade”: a experiência do NUPA/MPES / Hermes Zaneti Jr., Alexandre de Castro Coura, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Francisco Martinez Berdeal, Gustavo Silva Alves
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 342, ago. 2023. 478 p.
    Assunto
    Processo civil, periódico ; Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    RVBI
    in00001177437
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