Artigo de periódico
Introdução ao direito processual do trabalho
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Introdução ao direito processual do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190315In
Citation
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Introdução ao direito processual do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 32-72, jan./fev. 1977.See also
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Competência trabalhista da justiça federal
Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ... -
Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
Determina aos presidentes dos Tribunais Regionais que providenciem junto aos Presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento para que, nas reclamações apresentadas pelos sindicatos em nome de seus associados, a autuação seja feita em nome destes. -
Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento. -
Retrato em branco e preto: memórias de uma sala de audiências no início da década de 60
[por] Um repositório de sentenças do início da década de 60, em Belo Horizonte, é um manancial para acessar os percursos do direito do trabalho em seus primeiros tempos no Brasil, especialmente a partir do cotejo da atuação dos juízes presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, aqui da 4ª Junta de Conciliação e ... -
Competência da justiça brasileira: contrato de trabalho entre brasileiro e empresa multinacional
Destaca sentença proferida pela Eg. 4ª JCJ/SP, que examina, em todos os seus aspectos, a questão da competência da Justiça do trabalho, notadamente com relação ao contrato de trabalho celebrado entre brasileiro e empresa multinacional, com cumprimento dentro e fora de território nacional. Conquanto proferida essa sentença ... -
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ... -
A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho
A lide em matéria processual é reconhecida como interesses resistidos, ensejando conflitos interpessoais motivadores de demandas judiciais. Ressalte-se que a conciliação é mecanismo jurídico célere para solucionar contendas levadas ao conhecimento do Poder Judiciário. É uma intrigante realidade na Justiça do Trabalho, a ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Provimento n. 3, de 11 de fevereiro de 1965
Determina a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais que ordenem que a pauta das audiências das Juntas de Conciliação e Julgamento seja organizada de forma que possibilite a solução dos processos constantes de pauta com a participação dos vogais em todos eles.
