Artigo de periódico
Introdução ao direito processual do trabalho
Artigo de periódico
Introdução ao direito processual do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190315In
Fonte
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Introdução ao direito processual do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 32-72, jan./fev. 1977.Veja também
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Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
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Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
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Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento. -
A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho
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Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
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A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ... -
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