[por] Nos tempos atuais, o conceito de acesso à justiça deixou de ser apenas um direito de acessar o poder judiciário, cabendo ao Estado instituir meios eficazes de efetivação do direito, bem como de instituir técnicas processuais e novas tecnologias que permitam ao cidadão exercer a ação de maneira efetiva. O avanço ...

[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...

[por] Contempla a tese de que há uma compatibilidade na prática judicial entre os princípios constantes da recomendação sobre a ética da inteligência artificial da Unesco, de 23 de novembro de 2021, com a aplicação de instrumentos de inteligência artificial (sistemas) pelo poder judiciário. Além disso, na disciplina de ...

[por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ...

[por] Analisa o impacto do juízo 100% digital no sistema judiciário brasileiro e contextualizá-lo na Justiça do trabalho, ramo específico do mencionado sistema em que se debatem direitos sociais, verificando, por meio de análise doutrinária, a possibilidade dessa inovação se tornar perene em razão do princípio da vedação ...