[por] Busca propiciar não somente ao Poder Judiciário como à sociedade em geral uma abordagem acerca dos trabalhadores que desempenham atividades consideradas invisíveis, pois tornam-se personagens do fenômeno da invisibilidade pública, bem como tornam mais exponenciais as desigualdades sociais e econômicas no país e expõe de forma mais pungente os princípios do direito do trabalho. [eng] This paper seeks to provide not only the Judiciary but also the society in general with an approach about workers who perform activities deemed invisible, as they become characters in the public invisibility phenomenon, increasing social and economic inequalities in the country, acutely exposing the principles of labor law.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190040Table of contents
Quem são os trabalhadores invisíveis? -- A problemática dos trabalhadores invisíveis na sociedade brasileira -- Como o direito do trabalho pode propiciar a visibilidade minimamente digna?Citation
CASTRO, Maria Rafaela de. Os trabalhadores invisíveis = Invisible workers. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 2, p. 133-148, abr./jun. 2021.See also
-
Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas
Jesus, Ana Beatriz Bueno de; Coelho, Bruna da Penha de Mendonça; Carmo, Jéssica Lima Brasil | dez. 2020[por] A uberização, como fenômeno social aprofundado no século XXI, se expande nos períodos de crise, potencializando a precarização da mão de obra e enquadrando trabalhadores sob o fetiche de "homem-empreendedor" e autônomo. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho de entrega por plataformas digitais alcançou status ... -
Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira
Collesi, Paula Castro | maio 2019[por] Com a evolução da tecnologia e a internet cada dia mais presente na vida das pessoas, novas questões surgem ao mundo do Direito, não sendo exceção ao Direito do Trabalho. Se, antigamente, os direitos básicos conferidos aos trabalhadores se resumiam, por exemplo, à limitação da jornada, à concessão de férias e aos ... -
Trabalho e neoliberalismo: os paradoxos revelados pelo coronavírus
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | dez. 2020[por] A partir da análise bibliográfica que explora os conceitos centrais dos referidos paradoxos e de documentos recentes lançados pela Organização Internacional do Trabalho, discorre, primeiramente, sobre a contradição entre o discurso do fim da centralidade do trabalho e a realidade fática que evidenciou a importância ... -
Breve análise do papel do afeto na perpetuação da invisibilidade do trabalho escravo doméstico no Brasil
Pereira, Marcela Rage | mar. 2022[por] Evidencia como o afeto presente na relação de trabalho doméstico mantém invisíveis condições de exploração de mulheres que desempenham o serviço doméstico. Partindo de breve contextualização estatística do trabalho escravo doméstico em Minas Gerais, a análise se organiza em duas etapas. A primeira, a apresentação ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
Fernandes, Iêda Andrade | set. 2008[por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva
Silva, Alessandro José Nunes da; Cavalcante, Sandra Regina; Mendes, Renata Wey Berti; Vilela, Rodolfo de Andrade Gouveia | dez. 2019[por] A cadeia produtiva brasileira do setor elétrico apresenta um grave problema de saúde pública por conta das milhares de mortes e acidentes registrados em decorrência do contato de trabalhadores e população com linhas de distribuição de energia. O sistema de tutela existente não está apto a prevenir os danos causados ... -
Direito do trabalho novo
Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | jun. 2010Em artigos recentes, Amauri Mascaro Nascimento, Mauricio Godinho Delgado e Arnaldo Süssekind reacendem o estudo da relação de trabalho, que nos últimos anos esfriara no meio jurídico. O texto analisa algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação ...









