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    Decreto

    Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021

    Brasil | 20 jul. 2021
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    PDF (165Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021

    Brasil | 20 jul. 2021
    PDF (165Kb)

    Nomeia AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189844
    Refers to
    Processo n. 08084.002713/2021-70, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Citation
    BRASIL. Decreto de 19 de julho de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 135, p. 1, 20 jul. 2021.
    Subject
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
      Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST.
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      Ata

      Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Juízes Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Maurício José Godinho Delgado no cargo de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, de 14 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2007
      Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 1 (jan./mar. 2017) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2017
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022 

      Brasil | 25 abr. 2022
      Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 21 de março de 2014 

      Brasil | 24 mar. 2014
      Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022 

      Brasil | 25 nov. 2022
      Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013 

      Brasil | 10 jul. 2013
      Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.

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