Decreto
Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021
Decreto
Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021
Nomeia AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189844Faz referência a
Fonte
BRASIL. Decreto de 19 de julho de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 135, p. 1, 20 jul. 2021.Veja também
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Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007
Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira. -
Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007
Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST. -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Juízes Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Maurício José Godinho Delgado no cargo de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, de 14 de novembro de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011
Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. -
Brasil. Decreto de 21 de março de 2014
Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. -
Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022
Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva. -
Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013
Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. -
Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014
Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
