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    Decreto

    Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021

    Brasil | 20 jul. 2021
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    PDF (165Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021

    Brasil | 20 jul. 2021
    PDF (165Kb)

    Nomeia AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189844
    Hace referencia a
    Processo n. 08084.002713/2021-70, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Decreto de 19 de julho de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 135, p. 1, 20 jul. 2021.
    Palabras clave
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
      Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST.
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      Ata

      Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Juízes Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Maurício José Godinho Delgado no cargo de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, de 14 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2007
      Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 1 (jan./mar. 2017) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2017
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022 

      Brasil | 25 abr. 2022
      Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 21 de março de 2014 

      Brasil | 24 mar. 2014
      Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022 

      Brasil | 25 nov. 2022
      Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013 

      Brasil | 10 jul. 2013
      Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.

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