Referenda o ato administrativo que autorizou o usufruto de 31 (trinta e um) dias de licença-prêmio por tempo de serviço pela Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, no período de 27 de agosto a 26 de setembro de 2026; e a convocação da Exma. Sra. Desembargadora ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO, integrante do Tribunal Regional ...

Nomeia MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.

Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB.

Referenda o ato administrativo, de 7 de março de 2023, que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, nos dias 6 e 7 de março de 2023, para tratamento de saúde.