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    Decreto

    Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022

    Brasil | 25 nov. 2022
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    PDF (149Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022

    Brasil | 25 nov. 2022
    PDF (149Kb)

    Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209354
    Refers to
    Processo n. 08001.002812/2022-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Citation
    BRASIL. Decreto de 25 de novembro de 2022. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 63, n. 222-B, p. 1, 25 nov. 2022. Edição extra.
    Subject
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de dezembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de dezembro de 2021 

      Brasil | 13 dez. 2021
      Nomeia MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019 

      Brasil | 26 jun. 2019
      Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022 

      Brasil | 25 abr. 2022
      Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 21 de março de 2014 

      Brasil | 24 mar. 2014
      Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021 

      Brasil | 20 jul. 2021
      Nomeia AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013 

      Brasil | 10 jul. 2013
      Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.

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