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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1029 (jul. 2021)

dc.date.accessioned2021-07-15T19:02:14Z
dc.date.available2021-07-15T19:02:14Z
dc.date.issued2021-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1029, jul. 2021. 524 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/189634
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartConstituição administrativa / Rodrigo Santos Neves, Daury Cesar Fabrizpt_BR
dc.relation.haspartLesão ao tempo e o método bifásico de quantificação do dano moral / Rodrigo da Guia Silva, Marcela Guimarães Barbosa da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDireito de autor e a pesquisa empírica na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Matheus dos Santos Horaspt_BR
dc.relation.haspart"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade / Filipe Maia Broetopt_BR
dc.relation.haspartPornografia de vingança: a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Jordana Sabino Mafra Ribeiro, Wagner Felipe Macedo Vilaçapt_BR
dc.relation.haspartAusência de boa-fé nos pactos de adesão / Nelson Borgespt_BR
dc.relation.haspartO uso indevido da interdição cautelar médica como mecanismo de antecipação de pena ética em casos de publicidade e sua impropriedade em tempos de pandemia da Covid-19 / Igor de Lucena Mascarenhas, Eduardo Dantas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costapt_BR
dc.relation.haspartAnálise da convencionalidade da ampliação da competência da justiça militar / Caíque Tomaz Leite da Silva, João Pedro Gindro Brazpt_BR
dc.relation.haspartDa responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes tributários / Cristiano Eliaspt_BR
dc.relation.haspartAnálise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019 / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartA autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente / Fábio Cardoso Machadopt_BR
dc.relation.haspartAfinal, existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015? / Augusto Passamani Bufulin, Marcos Alberto Balestreiro Filhopt_BR
dc.relation.haspartPonderando o imponderável: os riscos da ponderação no direito penal e processual penal – análise dos argumentos do voto do Min. Barroso no RE 1.235.340/SC / Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho, Victor Marcilio Pompeupt_BR
dc.relation.haspartAção direta de inconstitucionalidade. Propriedade industrial. Patente inventiva / Clèmerson Merlin Clèvept_BR
dc.relation.haspartAdequação à LGPD: lições extraídas pela instituição da Resolução 724/2021 do STF / Fernanda Galera Solerpt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade (e a essencialidade) das cotas de tela / Nichollas de Miranda Alempt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional norma que trata do sigilo das informações prestadas pelos contribuintes que aderirem ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, bem como a equiparação da divulgação desses dados à quebra de sigilo fiscal / Sidney Stahlpt_BR
dc.relation.haspartPossibilidade de realização de etapa de concurso público em horário diverso do determinado pela comissão organizadora do certame por motivo de crença religiosa, desde que presente a razoabilidade da alteração e a igualdade entre os demais candidatos / Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Moraispt_BR
dc.relation.haspartInadmissível o pedido de exclusão da obrigação de alimentos do filho menor porque a mãe da criança casou-se com pessoa rica, pois cabe ao pai o dever de sustento do filho, nos limites da sua possibilidade financeira / Bethânia Valentim Bohrer, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1029 (jul. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1029 (jul. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1029 (jul. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1029
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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