Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)
dc.date.accessioned	2021-07-12T19:07:04Z
dc.date.available	2021-07-12T19:07:04Z
dc.date.created	2021-06-25
dc.date.issued	2021-07-09
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3263, p. 3-9, 9 jul. 2021.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3264, p. 1-7, 12 jul. 2021. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4185, p. 1-11, 19 mar. 2025. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 18-25, 30 abr. 2025. Republicação 3.
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4214, p. 1-8, 6 maio 2025. Republicação 4.
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/189332
dc.description	Revoga a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 12 jul. 2021 por erro material	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 19 mar. 2025 nos termos do art. 2º da Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025	pt_BR
dc.description	Republicada nos DEJTs de 30 abr. e 6 maio 2025 em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025	pt_BR
dc.description	Inclui anexos
dc.description.abstract	Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.	pt_BR.
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/7071	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/247238	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/248718	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 219, de 26 de abril de 2016	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020	pt_BR
dc.relation	Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022	pt_BR
dc.relation	Ato n. 59/CSJT.GP.SEJUR, de 7 de junho de 2023	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/34460	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/95015	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/174501	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/205654	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/217013	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/244235	pt_BR
dc.subject	Requisitos	pt_BR
dc.subject	Critérios	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Vara do trabalho	pt_BR
dc.subject	Estruturação	pt_BR
dc.subject	Organização administrativa	pt_BR
dc.subject	Pessoal	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Primeira instância	pt_BR
dc.subject	Segunda instância	pt_BR
dc.subject	Padronização	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)	pt_BR
dc.subject	Organização institucional	pt_BR
dc.title	Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Processo CSJT-AN-1401-77.2021.5.90.0000	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	296
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/154992	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/173831	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.subject.free	estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject.free	estrutura de pessoal	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202100296