Artigo de periódico
Crítica da interpretação e da aplicação da legislação previdenciária
| dc.contributor.author | Alvim, Rui Carlos Machado | |
| dc.date.accessioned | 2021-07-06T20:39:08Z | |
| dc.date.available | 2021-07-06T20:39:08Z | |
| dc.date.issued | 1981-12 | |
| dc.identifier.citation | ALVIM, Rui Carlos Machado. Crítica da interpretação e da aplicação da legislação previdenciária. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 6, n. 34, p. 19-58, nov./dez. 1981. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/189254 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 6, n. 34 (nov./dez. 1981) | pt_BR |
| dc.subject | Direito previdenciário | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Déficit | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, custo | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.title | Crítica da interpretação e da aplicação da legislação previdenciária | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000394011 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109148 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
O impacto da Emenda constitucional 103/2019 no orçamento da União
[por] A reforma da previdência social promovida pela EC 103/19 reduziu direitos sociais na tentativa de conter despesas. A Constituição federal, em diversos dispositivos, indica a necessidade de promoção social, com erradicação da pobreza e das desigualdades. Diretrizes econômicas trilham um caminho bipartido entre a ... -
Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco
[por] Analisa a previdência complementar no serviço público sob os pontos de vista da privatização do modelo ou da solidarização do risco. Mediante análise da doutrina e da legislação, nota-se que as razões de criação desse regime estão relacionadas à revisão do papel do Estado como garantidor da proteção social, já que ... -
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
[por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ... -
Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?
[por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ... -
A crise do estado de bem-estar social e a flexibilização das leis trabalhistas
[por] Com a evolução desordenada do Estado de bem-estar social e a crescente política paternalista assistencialista, veio a crise do Estado de bem-estar social, que tem forte impacto no Regime Geral de Previdência Social, que acumula um deficit crescente. Analisam-se os fundamentos, os princípios e os objetivos da ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
