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    Artigo de periódico

    Prescrição de ofício?

    Fraga, Ricardo Carvalho et al. | mar. 2008
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    PDF (206Kb)

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    Artigo de periódico

    Prescrição de ofício?

    Fraga, Ricardo Carvalho et al. | mar. 2008
    PDF (206Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1883
    Autoria
    Fraga, Ricardo Carvalho
    Vargas, Luiz Alberto de
    Notas
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 219, § 5º
    Fonte
    VARGAS, Luiz Alberto de; FRAGA, Ricardo Carvalho. Prescrição de ofício. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 73-82, jan./mar. 2008.
    Assunto
    Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2006 ; Prescrição (processo civil), legislação, alteração, Brasil ; Analogia (processo civil), Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, Brasil ; Petição inicial, legislação, alteração, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Renúncia (direito civil), Brasil
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