Artigo de periódico
A necessidade de supressão da representação classista na Justiça do Trabalho
Artigo de periódico
A necessidade de supressão da representação classista na Justiça do Trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187984In
Referencia bibliográfica
ROMITA, Arion Sayão. A necessidade de supressão da representação classista na Justiça do Trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 58, p. 45-50, nov./dez. 1985.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade
E se passaram 80 anos da criação da Justiça do Trabalho, 1941 a 2021. Verificam-se muitos acontecimentos nessa passagem de tempo, vários relevantes para o desenvolvimento do trabalho. Como é impossível a especificação de todo fato ou ato ocorrido no interstício, optou-se pela eleição de alguns períodos em que existiram ... -
Nulidade do contrato de trabalho à luz da teoria do quase-contrato
As linhas que se seguem, inspiradas no estudo de Enrico Moscati incluído na mélange Adriano de Cupis, se certamente cuidam de arqueologia jurídica (e, portanto, revelam-se anacrônicas e retrógradas), representam, contudo, uma tentativa de destacar a contribuição que o quase-contrato pode oferecer à solução de problemas ... -
A nova competência da Justiça do trabalho: uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988
Analisa as alterações implementadas pela EC 45 na ordem jurídica pátria, notadamente diante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Nesse sentido, em face dos questionamentos atinentes a aspectos processuais e levando-se em conta as alterações implementadas, apresentam-se propostas de interpretação específica ... -
Princípio da gratuidade nas ações coletivas na Justiça do Trabalho
A exigibilidade do pagamento de despesas decorrentes do processo ainda é um problema obstaculizador da efetivação do direito constitucional de acesso à justiça (e ao Poder Judiciário), especialmente quando se trata de tutela de direitos coletivos dos grupos sociais vulneráveis. Faz-se, assim, necessário analisar o princípio ... -
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ...
