Artigo de periódico
Estabilidade provisória: considerações gerais
Artigo de periódico
Estabilidade provisória: considerações gerais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187431In
Fonte
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Estabilidade provisória: considerações gerais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 46, p. 6-16, nov./dez. 1983.Veja também
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A renúncia à continuidade do mandato do cipeiro significaria perda da garantia provisória no emprego?
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Súmula nº 244, inciso III, do TST: uma análise do conflito de direitos gerado à luz do princípio da dignidade humana
Trata especificamente do conflito de direitos que surge do instituto do Direito Trabalhista da estabilidade da mulher gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado. Para a confecção da presente produção acadêmica, foi utilizado o método indutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em ... -
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Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado
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A estabilidade gravídica nos contratos a termo à luz do Tema 497 do E. STF
[por] A garantia provisória de emprego da gestante é um marco constitucional na efetivação do direito fundamental à maternidade. O trabalho visa a elucidar se a decisão proferida pelo E. STF no RE n. 629.053/STF, que deu ensejo ao Tema n. 497 da Repercussão Geral, justifica o não reconhecimento da estabilidade gravídica ... -
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