Artigo de periódico
Estabilidade provisória: considerações gerais
Artigo de periódico
Estabilidade provisória: considerações gerais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187431In
Fonte
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Estabilidade provisória: considerações gerais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 46, p. 6-16, nov./dez. 1983.Veja também
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A renúncia à continuidade do mandato do cipeiro significaria perda da garantia provisória no emprego?
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Súmula nº 244, inciso III, do TST: uma análise do conflito de direitos gerado à luz do princípio da dignidade humana
Trata especificamente do conflito de direitos que surge do instituto do Direito Trabalhista da estabilidade da mulher gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado. Para a confecção da presente produção acadêmica, foi utilizado o método indutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em ... -
Da garantia provisória de emprego nos contratos por prazo determinado: uma análise crítica às novas redações das súmulas ns. 244 e 378 do TST
Analisa, não de forma definitiva, as alterações propostas nas novas redações das Súmulas ns. 244 e 378, publicadas no dia 25 daquele mesmo mês, nas quais o Tribunal passou a reconhecer a possibilidade de garantia provisória de emprego nas hipóteses de contratos por prazo determinado, mais em específico, nas situações da ... -
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Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado
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[por] A garantia provisória de emprego da gestante é um marco constitucional na efetivação do direito fundamental à maternidade. O trabalho visa a elucidar se a decisão proferida pelo E. STF no RE n. 629.053/STF, que deu ensejo ao Tema n. 497 da Repercussão Geral, justifica o não reconhecimento da estabilidade gravídica ... -
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade
[por] Concentra os fatos mais importantes no cenário jurídico trabalhista, com relação aos aspectos jurídicos e práticos do direito das gestantes à estabilidade provisória sob enfoque dos Princípios Gerais de Direito e, principalmente, da Proteção à Maternidade. Desde já se ressalta que não se busca esgotar a questão, ...
