[por] Demonstra o que vem a ser a capacidade processual na execução trabalhista. Para tanto, a compreensão do tema tem como pressuposto a definição de conceitos importantes a serem estudados, mais precisamente, a capacidade de ser parte, capacidade de direito, capacidade processual e capacidade postulatória. Importa ainda ...

Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisa, em apertada síntese, a inconstitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face ao princípio constitucional do contraditório, visto a forma que atualmente este instituto é utilizado na seara trabalhista e quão importante é a presença do advogado ...

[por] Confronta o instituto do jus postulandi com o princípio constitucional da proteção do trabalhador, partindo uma análise histórica, de estudo da origem tanto do referido instituto quanto do referido princípio e chega até os dias atuais, onde o direito do trabalho e direito processual do trabalho avançam juntos, ...